04/06/2020 Destaque
Todos os destaques foram rejeitados. Dispositivo que permite a renegociação do pagamento de outorga por emissoras de radiodifusão foi mantido. Texto seguirá para análise do Senado
04/06/2020 Destaque
Em seu parecer, o relator o deputado Fernando Monteiro ampliou a possibilidade de realização de sorteios por emissoras de rádio e alterou os sorteios realizados por organizações da sociedade civil
Deputado aproveitou a votação da MP dos Sorteios pela TV e Rádios para apresentar a opinião da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório e defender a legalização de todas as modalidades de jogos
04/06/2020 Apostas
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou sobre a necessidade de discutir a legalização das apostas esportivas porque o jogo já existe e o Brasil não arrecada com esta atividade
04/06/2020 Destaque
No caso de organizações da sociedade civil, o parecer condiciona a realização do sorteio à finalidade da instituição e com autorização do Ministério da Economia, que deverá regulamentar esses sorteios
04/06/2020 Apostas
Presidente autoriza emissoras a explorar fonte de faturamento proibida há 22 anos
04/06/2020 11:32:01
04/06/2020 11:28:08
