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04/06/2020

Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV

Todos os destaques foram rejeitados. Dispositivo que permite a renegociação do pagamento de outorga por emissoras de radiodifusão foi mantido. Texto seguirá para análise do Senado

04/06/2020

Análise: MP permite a volta do 0900 e revoga o artigo 84B da Lei da Filantropia

Em seu parecer, o relator o deputado Fernando Monteiro ampliou a possibilidade de realização de sorteios por emissoras de rádio e alterou os sorteios realizados por organizações da sociedade civil

04/06/2020 ,

Deputado Bacelar defendeu a legalização de todas as modalidades

Deputado aproveitou a votação da MP dos Sorteios pela TV e Rádios para apresentar a opinião da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório e defender a legalização de todas as modalidades de jogos

04/06/2020

Paulinho da Força retira emenda e Rodrigo Maia defende debate sobre as apostas esportivas

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou sobre a necessidade de discutir a legalização das apostas esportivas porque o jogo já existe e o Brasil não arrecada com esta atividade

04/06/2020

Plenário aprova texto da MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV e rádios

No caso de organizações da sociedade civil, o parecer condiciona a realização do sorteio à finalidade da instituição e com autorização do Ministério da Economia, que deverá regulamentar esses sorteios

04/06/2020

Ato de Bolsonaro pode salvar canais ‘amigos’ e ‘inimigos’

Presidente autoriza emissoras a explorar fonte de faturamento proibida há 22 anos