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‘Agenda Internacional do Legislador’ debate legalização dos jogos na Câmara

27/04/2018

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo recebeu nesta quinta-feira (26) a Agenda Internacional do Legislador – ILA, que reúne representantes do legislativo, executivo, judiciário e gestores governamentais para compartilhar as melhores práticas na legislação e regulamentação de jogos a nível mundial. O evento internacional teve como conceito “Jogos e Proteção ao Consumidor – Como criar uma regulamentação forte, que projeta o consumidor, facilite a resolução de disputas, ofereça suporte e assegure proteção financeira”.

Além dos deputados Herculano Passos (PSD-SP), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o pastor-deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o evento contou com a presença do diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Jogos do Ministério do Turismo de Portugal, Paulo Duarte Lopes; do diretor-executivo do National Council of Legislators from Gaming States (NCLGS) dos Estados Unidos, Michael Pollock; do representante do Comitê do México da Asociación de Fabricantes de Equipos de Juegos de Azar (AGEM) Carlos Carrion; do senador do estado de Ohio (EUA) Willian P. Colley e da ex-senadora do estado de Nevada (EUA) e membro do Nevada Gaming Control de Nevada, Becky Harris.

Durante a abertura o deputado Herculano Passos (PMDB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar Mista do Turismo na Câmara, comentou as discussões sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil estão adiantadas. O relatório já foi aprovado e falta apenas a proposta ser pautada no Plenário. O parlamentar acredita na aprovação da matéria, mas isso não deverá acontecer este ano, devido às eleições de outubro.

Herculano Passos defendeu a legalização dos jogos por entender que a criação de cassinos tem o potencial de dobrar o número de turistas estrangeiros no Brasil e gerar uma arrecadação de R$ 20 bilhões por ano. Ainda segundo o deputado, as receitas dos jogos poderão promover o Brasil no exterior e também investir na educação, saúde, previdência social, segurança pública, proteção a pessoas viciadas em jogos e atenção e cuidado ao idoso. Além disso, para o deputado Herculano Passos, a regulamentação dos jogos de azar dificultará a lavagem de dinheiro e não aumentará a criminalidade no País. O deputado paulista também disse que o melhor modelo para o Brasil seriam os cassinos-resorts integrados por entender que podem gerar investimentos e trazer grandes convenções para o país.

Portugal: Paulo Duarte Lopes

O diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Jogos do Ministério do Turismo de Portugal, Paulo Duarte Lopes destacou a importância de três tópicos na criação de um novo marco regulatório para os jogos: jurídico, fiscalização e jogo responsável.

Inicialmente, registrou que a população vai jogar de forma legal ou ilegal, já que não existe a possibilidade de não jogar, principalmente no Brasil “uma realidade que já existe e que tem que ser regulamentada”. Paulo também destacou que a nossa grande vantagem é que “a roda já foi inventada e existem modelos que funcionam muito bem espalhados pelo mundo”. Segundo o especialista é necessário ter sensibilidade social com o jogo e limitar os riscos desta atividade.

O dirigente também recomendou a criação de uma agência reguladora com grau elevado de autonomia e que toda fiscalização do jogo é suportada pelo próprio jogo. “Custo zero para o erário público”, comentou.

Com relação a questão da lavagem de dinheiro foi enfático em dizer que o ambiente do jogo não é propício a prática deste crime. “Tenho que discordar sobre a possibilidade de lavagem de dinheiro em cassinos. Esta atividade não é local para este crime. É uma das atividades mais controladas e auditadas do mundo. Será difícil lavar dinheiro em jogos, pois tem compliance e outros mecanismos de controle. É necessário que haja uma articulação direta entre as forças policiais contra a lavagem de dinheiro e seguir as melhores práticas já existentes”, comentou Paulo.

Outro cuidado recomendado pelo dirigente português foi sobre o jogo responsável. Segundo ele vários aspectos devem ser observados como a publicidade em horários adequados, informações ao jogador, software de proteção aos jogadores, mecanismos de auto-exclusão, proibição de apostas em jogos físicos e on-line e acompanhamento de jogadores patológicos. “O Brasil terá que fazer um trabalho sério nesta área para minimizar os problemas sociais”, sugeriu.

Sobre os benefícios Paulo Duarte destacou que a legalização é uma forma importantíssima de gerar investimentos. Os cassinos têm sido apontados como elemento fundamental na estratégia de desenvolvimento turísticos, cuja contribuição dos cassinos é dupla, pois patrocinam as despesas de marketing do turismo em Portugal. “O país está na moda como um dos principais destinos turísticos da Europa”, comentou.

Portugal, que tem o jogo regulado desde 1927, recebe três vezes mais turistas que o Brasil e desde então milhares de projetos turísticos foram financiados pelos recursos dos jogos. Atualmente, são 12 cassinos e 15 salas de bingos. No ano passado, foram recolhidos mais de 100 milhões em tributos para o Estado. Além disso, várias entidades beneficentes receberam recursos dos jogos.

Portugal com 10 milhões de habitantes, foi o país europeu que mais demorou a regulamentar o jogo online, que hoje conta com 11 licenças para sete entidades e faturou no passado mais de 54,3 milhões de euros.

“Eu sugiro que o Brasil legalize o jogo para proteger o apostador, gerar recursos para o Estado e incrementar o turismo”, finalizou Paulo Duarte.

Perguntado se a introdução do jogo online retirou jogadores dos cassinos físicos, o dirigente foi enfático: “Pensamos que são jogadores diferentes – os que vão aos cassinos e os que jogam online –, mas a experiência nos diz que são jogadores diferentes, pois no online são mais jovens. Hoje o número de jovens que frequentam cassinos físicos está crescendo porque jogam online e tem vontade de frequentar os cassinos”.

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Estados Unidos: Michael Pollock

O diretor-executivo do National Council of Legislators from Gaming States (NCLGS) dos Estados Unidos, Michael Pollock, que presidiu os debates devido a saída do deputado Herculano Passos, perguntou para Paulo Duarte se haveria impacto nos cassinos portugueses com a abertura de resorts integrados em Chipre e outros países europeus. O dirigente disse que as pessoas não vão a Portugal exclusivamente para jogar. “É um motivo secundário, pois não temos a cultura do jogo como Macau e Las Vegas, mas se o arcabouço legal for ajustado poderemos trazer os grandes jogadores para Portugal”, rebateu.

Michael Pollock, que foi responsável pela regulamentação dos cassinos de New Jersey, defendeu que o modelo mais adequado para o Brasil seria de cassinos-resorts integrados e um número limitado de licenças como em Cingapura. Mas ressalvou que os legisladores têm que decidir o que é melhor para o país. “Às vezes um modelo pode não ser adequando para um mercado e cabe ao país o poder de dizer não. Nós vimos isto na Espanha”, numa citação a rejeição pelos espanhóis ao modelo proposto pelo Las Vegas Sands e rejeitado pelo governo espanhol.

Na sequência o advogado Witoldo Hendrich Junior registrou em tom de pergunta que Portugal tem um bom turismo e não usou o modelo dos cassinos-resorts integrados. Pollock citou também outros modelos como nos Estados Unidos, que tem cassinos em áreas urbanas, que geram empregos e impostos.

Pollock comentou o fato da Califórnia ter jogos legalizados e 40% dos visitantes de Las Vegas virem da Califórnia. “Todos os californianos passam em frente de algum cassino para chegar a Las Vegas, mas eles vão para Vegas, que tem um modelo de negócio e atrai públicos diferentes”, comentou.

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“É uma utopia pensar que não teremos jogos”

Antes da pausa do café, o representante do Pseudo-movimento Brasil sem Azar, gestado a patrocinado pelo gabinete do senador-pastor, pediu a palavra para registrar respeitosamente que o Brasil não precisava de legalizar os jogos e que as defesas eram que a liberação geraria recursos para o governo, mas não eram elencados pelos defensores os custos sociais dos jogos. “O lucro é privado e os custos sociais são do Estado”, provocou.

O senador do estado de Ohio (EUA), Willian P. Colley pediu para responder e foi enfático:

“Nós não tínhamos jogos em Ohio e muitas pessoas tinham a mesma opinião do Senhor. Vocês podem continuar olhando para o lado… [o senador faz o gesto com o rosto para o lado] se vocês acharem que isto é melhor para vocês [fingindo que não veem]. Problemas sociais vocês já têm. Cheguei no Brasil no domingo e vi muito jogo clandestino. Foi igual a proibição do álcool nos Estados Unidos. Precisamos de uma liderança forte que diga vamos ter jogo legalizado sim e definir os locais. Se as pessoas quiserem jogar elas irão aos locais. Em Ohio temos vários membros que são contra, mas outros querem o jogo. Temos que ajudar as pessoas a se tratarem da ludopatia, do alcoolismo. Eu acho que é uma utopia pensar que não teremos jogos. A questão é como lidar com este problema e vocês devem aprender com o que já foi feito em outros países”, respondeu.

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Ohio – USA: Willian P. Colley

Na sequência, o presidente do Conselho de Jogos e senador do estado de Ohio (EUA), Willian P. Colley comentou sobre o processo de legalização dos jogos em seu estado.

“Muito acontecia por debaixo dos panos e a melhor coisa que fizemos foi copiar a legislação do estado de Nevada. Isto foi inteligente já que eles fazem isto há muitos anos. O que fizemos errado foi dividirmos o controle em quatro comissões reguladoras. Nós aprendemos com o processo. Devíamos ter apenas uma agência porque mais de uma é estupido. Quando ‘pintamos o quadro’ da regulamentação é uma coisa, mas depois para corrigir é muito difícil”, comentou.

O parlamentar citou que antes da legalização dos jogos em Ohio eram realizadas rifas de milhões de dólares até que o parlamento perguntou: quem regulamenta as rifas? Ninguém! Este foi o início do processo.

Segundo o parlamentar os jogos já acontecem no Brasil, mas não tem nenhum mecanismo para fazer cumprir a legislação.

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Nevada – USA: Becky Harris

A ex-senadora do estado de Nevada (EUA) e membro do Nevada Gaming Control Board de Nevada, Becky Harris relatou como é o processo e a operação dos jogos em Nevada.

No ano de 1958, o estado de Nevada instituiu uma lei onde obrigava todos os cassinos (ou qualquer outro estabelecimento lidando com jogos de azar) a terem uma licença, que seria dada apenas após rigorosa inspeção e investigação dos equipamentos de um dado cassino pelo estado. Esta lei foi criada com o intuito de diminuir trapaças, bem como impedir que criminosos (especialmente a máfia) de entrarem no mercado de jogos do azar.

Segundo a presidente do Conselho da Agência Reguladora de Nevada, os jogos e os cassinos são muito importantes para a cidade. Todos os equipamentos devem seguir as regras decididas pelo Conselho, mas qualquer assunto relacionado aos jogos deve ser regulamentado através de legislação municipal, estadual e federal. Todos os lugares onde há jogo precisam ter uma licença e proteger a saúde pública para que possam promover a estabilidade dos jogos.

Becky comentou que em Nevada não há limitação de licenças e que o Brasil terá que definir a quantidade e o modelo de operação dos jogos. “Em Nevada queremos que todos tenham as mesmas oportunidades, tomamos cuidados e protegemos esta reputação através da transparência nos processos. São seis departamentos preocupados com as melhores práticas. Temos um departamento de auditoria e de polícia que visitam os cassinos para observar se o regulamento está sendo cumprido de forma correta e competitiva. Temos a verificação do histórico das pessoas e um atuante departamento de tecnologia”, informou.

A representante do Nevada Gaming Control também relatou o gigantismo de Las Vegas. “A cidade tem cerca de 2 milhões de habitantes, recebe 45.4 milhões de turistas todos os anos, são 6 milhões de convenções, que movimenta US$ 10 bilhões. Somos a única jurisdição com apostas em eventos esportivos em todo os Estados Unidos. Desemprego baixo, hospitalidade de primeira classe, excelente gastronomia, inclusive temos dois Fogo no Chão e entretenimento. As pessoas têm uma experiência de entretenimento que não existe em nenhum lugar do mundo. Temos shows todos os dias. Uma boate recebe 3.5 mil pessoas para se divertirem e gastarem dinheiro. Os jogos representam hoje de 25 a 30% da economia do Estado”, informou.

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Mexico: Carlos Carrion

O representante do Comitê do México da Asociación de Fabricantes de Equipos de Juegos de Azar – AGEM e diretor da Aristocrat México, Carlos Carrion apresentou a operação do México, que tem cassinos e máquinas legalizadas. Segundo Carrion, os próprios empresários do jogo legal zelam pela integridade do mercado e denunciam os operadores clandestinos. Após a legalização e com o mercado amadurecido, os operadores ilegais foram reduzidos a cerca de 5%.

O diretor de Operações da Aristocrat México, informou que o mais importante é prevenir os problemas. “O mais importante é tratarmos e prevenirmos os problemas ligados aos jogos. Somos adultos e temos que ter educação e esclarecimentos. Produzimos equipamentos para adultos. O Brasil está no momento de legalizar os jogos e deve ser precedido de uma boa campanha de esclarecimentos.

O dirigente também apresentou a AGEM e as empresas que compõem a entidade, citando inclusive associados brasileiros.

“Não estamos defendendo a legalização. Estamos apresentando informações sobre o setor de jogos no mundo inteiro. Por exemplo, no México cerca de 38 mil pessoas trabalham com o jogo e mais de 100 mil indiretamente na cadeia produtiva desta atividade”, comentou.

Neste momento, o presidente do Instituto Jogo Legal – IJL, elencou as empresas brasileiras associadas da AGEM e que estes empresários gostariam de estar gerando empregos e dividendos no Brasil com o jogo legalizado.

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Debate com o deputado-pastor Sóstenes

O segundo momento de tensão dos debates foi com a chegada do pastor-deputado Sostenes Cavalcante (DEM-RJ).

O parlamentar, que integra o movimento contrário a legalização dos jogos na Câmara dos Deputados e foi convocado para a reunião pelo representante do movimento ‘Brasil Sem Azar’, pediu a palavra e educadamente confessou que é “liberal na economia, mas conservador nos costumes”. Congratulou-se com deputado Herculano Passos (que não encontrava-se no Plenário) e que se depender dele a proposta não será aprovada por ser contrário a legalização dos jogos.

O pastor elencou que “no Rio de Janeiro o jogo clandestino é operado com muita competência”. Citou que o jogo deve seguir o mesmo exemplo do tabaco e a conscientização instituída no Brasil pelo ex-ministro da Saúde, Jose Serra. Manifestou preocupação com a capacidade de fiscalização deste setor e citou como exemplo o caso do deputado João Alves, que usou a loterias para lavar dinheiro das emendas. “Em um país que o ex-deputado ganhou 120 vezes na loteria, que mecanismos de controle este país terá, caso esta casa decida pela legalização?”, questionou.

Outra preocupação do parlamentar foi com relação ao término do jogo clandestino em caso de legalização. “Se legalizarmos na situação se encontra não teremos como terminar com o jogo clandestino”.

Sóstenes também citou equivocadamente que os órgãos de controle como Ministério Público, Polícia Federal, Coaf, Receita Federal são contrários a legalização dos jogos. Na verdade, apenas o MP manifestou-se contrário a legalização, sendo que as outras contrariedades foram manifestadas através da associação de funcionários, que tem membros evangélicos.

Sendo que a maior pérola do deputado Sóstenes Cavalcante foi quando o parlamentar disse que o último concurso da Mega da Virada estava sob suspeição de fraude.

Novamente, o senador Willian P. Colley se prontificou a responder o deputado do DEM.

“Nós não estamos clamando pela legalização. Nós estamos alertando e informando o que deve ser feito caso o jogo venha a ser legalizado. Nos EUA teve uma proibição com relação ao álcool foi uma tragédia e, logo após o término da sanção, aumentou o número de alcoólatras. Não sou fã dos jogos, mas sou fã das leis. O seu legislador não acabou com o uso do tabaco, mas as pessoas já que a sociedade achou que seria melhor. Foi a minha comunidade que decidiu que os jogos teriam que ser legalizados quando 60% fizeram esta escolha. Talvez alguns estados não queiram. A legalização não elimina o jogo clandestino, mas o reduz tragicamente porque as pessoas preferem jogar no jogo legalizado”, respondeu o senador de Ohio.

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Chute na canela e resposta elegante

Ao final, vendo que todos os argumentos tinham sido rebatidos e esclarecidos, o pastor-deputado Sostenes Cavalcante (DEM-RJ) chutou a canela ao afirmar que os presentes estavam defendendo a legalização do jogo por ele já existir no país e que o mesmo conceito deveria se aplicado a pedofilia.

Com sua calma lusitana, o diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Jogos do Ministério do Turismo de Portugal, Paulo Duarte Lopes foi curto e grosso:

“A diferença é que pedofilia é crime no mundo todo e o jogo de azar é uma atividade lúdica e legal em vários países”.

O diretor-executivo da NCLGS, Michael Pollock aproveitou para encerrar os debates e todos pousaram para as fotos.

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Comento: evento positivo

Do ponto de vista político, o debate promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo juntamente com a Agenda Internacional do Legislador – ILA foi muito importante no processo.

Pela primeira vez os opositores a legalização dos jogos, principalmente os evangélicos, tiveram seus míopes e moralistas argumentos confrontados por especialistas que vivem a realidade do jogo legalizado e regulamentado.

Parabéns a Clarion pela organização e aos palestrantes pelos oportunos agradecimentos.