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Cartolas fazem lobby e sonham com dinheiro dos bingos após Olimpíada Rio-16

20/06/2016

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Pressionados pela notícia de que o governo diminuirá drasticamente o investimento em esportes após a Rio-2016, cartolas de modalidades olímpicas redigiram e apresentam a políticos com os quais têm interlocução um modelo de projeto de lei que garante às confederações nacionais e ao Comitê Olímpico Brasileiro um percentual do que for arrecadado pelos bingos e outros jogos de azar após sua eventual legalização.

Não apenas isso, planejam uma peregrinação em grupo a Brasília, até o Ministério do Esporte, em uma tentativa de reverter a decisão do governo. Alguns alimentam a expectativa de reação positiva de estatais que patrocinam o esporte após bons resultados nos Jogos.

Trata-se de um pacote de ações com o objetivo de manter, ou até melhorar, a estrutura esportiva no país.

“Não há lógica em o Brasil terminar a Rio-2016 entre os dez maiores medalhistas [meta do COB] e, passada a Olimpíada, regredir para o que éramos há dez, vinte anos atrás”, argumenta João Tomasini, presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. “Queremos uma audiência com o ministro Leonardo Picciani e, no cenário ideal, o dinheiro dos bingos não substituirá a verba [que corre o risco de deixar de ser aplicada no alto rendimento], mas aplicado na formação da base, que precisa de investimentos.”

Este blog obteve o texto do projeto de lei formatado pelos presidentes de confederação (veja íntegra ao fim deste texto), que foram orientados a apresentá-lo a deputados com os quais mantêm interlocução.

O texto prevê que as confederações esportivas nacionais fiquem com 5% do total arrecadado em estabelecimentos físicos, como bingos e cassinos, e que 5% do que for arrecadado pela exploração de jogos online, como as apostas esportivas que estão à margem da lei e que movimentam por ano R$ 2 bilhões, segundo estudo da FGV produzida para o governo federal, seja direcionado a um fundo do esporte olímpico, gerenciado pelo COB, Comitê Paraolímpico Brasileiro e talvez até pela Confederação Brasileira de Clubes.

A inclusão do COB no projeto desenhado pelas confederações demonstra maior harmonia entre presidentes de confederações esportivas e o comitê, algo que nem sempre aconteceu em um passado não tão distante.

A legalização dos jogos de azar vem ganhando fôlego nos últimos meses. Há poucas semanas foi organizada em Brasília um encontro, com participação de representantes do governo federal, que reuniu cerca de 30 entidades ligadas ao jogo, inclusive de um grupo de cassinos da capital do jogo, Las Vegas, com interesse em entrar com força no Brasil.

Para que não se repita o cenário do passado, no qual entidades esportivas foram penalizadas por irregularidades cometidas por proprietários de bingos, as confederações planejam incluir na lei um artigo especificando que a responsabilidade do gerenciamento dos estabelecimentos ou sites de apostas será exclusiva de seus proprietários.

A informação de que presidentes de confederações se mobilizam para viajar para o Distrito Federal para um encontro com o ministro foi confirmada por alguns deles ao blog. Eles não souberam dizer exatamente quando isso aconteceria, mas provavelmente será após a Olimpíada do Rio-2016, já que o foco agora está na preparação dos atletas para a competição.

Há, ainda, presidentes que acreditam que só o resultado na Olimpíada do Rio será o suficiente para manter o apoio estatal. “Acho natural que com bons resultados na Olimpíada o apoio seja mantido”, diz Mauro Silva, presidente da Confederação Brasileira de Boxe, patrocinada pela Petrobras.

A proposta das confederações em relação aos bingos, cassinos e apostas esportivas online, seria incluir no item “arrecadação” (art. 19 e 20) do projeto de lei os seguintes itens:

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“Art. 20 – Fica instituída a Contribuição para o Esporte Olímpico e Paralímpico Brasileiro sobre a receita de a receita de concursos de prognósticos devida por aqueles que explorarem os jogos previstos nesta Lei.

§ 1º A alíquota da contribuição será de:

I – 5% (cinco por cento) sobre a receita bruta auferida em decorrência da exploração de jogos em estabelecimentos físicos credenciados destinados à uma entidade credenciada pelo CNE / Ministério do Esporte;

II – 5% (cinco por cento) sobre a receita bruta decorrente da exploração de jogos on-line, destinados ao Fundo do Esporte Olímpico e Paralímpico Brasileiro administrado pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, destinado à projetos de desenvolvimento e universalização das modalidades olímpicas.”

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Há espaço para incluir outros itens sugeridos pelos presidentes de confederações já abordadas nesse post. (Blog do Ohata – Eduardo Ohata – UOL Notícias)