Decisão do STF: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental para declarar não recepcionados pela Constituição Federal de 198...
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Fazenda
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria
PORTARIA Nº 20.749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova norm...
21/09/2020
LEI Nº 14.027, DE 20 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sor...
21/07/2020
PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2020 (MP 923/2020)
(Medida Provisória nº 923, de 2020)
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca d...
25/06/2020
CIRCULAR Nº 879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: Loto XIII...
08/11/2019
CIRCULAR Nº 878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Regulação das Loterias de Números: Loto III - Quina / Loto V - Mega- Sena / Loto VIII Lotomania / Loto IX - Dupla Sena / Loto XII - Lot...
08/11/2019
Circular nº 877, DE 7 de Novembro de 2019
Regulação das Loterias de Prognósticos Esportivos Loto X -Loteca E Loto XI - Lotogol
O Vice-presidente Agente Operador da Caixa Econôm...
08/11/2019
PORTARIA Nº 8061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a Caixa Econômica Federal a promover ajuste nos preços de apostas, que especifica, e dá outras providências.
O Secretário ...
04/11/2019
CIRCULAR Nº 859, de 6 de agosto de 2019
Regulamentação das Permissões Lotéricas
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de person...
08/08/2019
CIRCULAR CAIXA Nº 856, de 8 de abril de 2019
Regulamentação das Permissões Lotéricas
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de p...
09/04/2019
CIRCULAR Nº 816, de 3 de abril de 2019
Regulamentação das Permissões Lotéricas
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de persona...
07/04/2019
04/08/2017 BNL
Um dos destaques da edição é a volta do “Prêmio Todo Dia”, com sorteios diários de R$ 10 mil até o dia 2 de setembro
O impacto da suspensão dos jogos de futebol, mas também de rugby e críquete, sem esquecer as corridas de cavalo, outro bastião do mundo das apostas, é violento e imediato
27/08/2020 Cassino
O país vai impor restrições às viagens para impedir que os cidadãos chineses visitem destinos de jogo no exterior
