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GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 28 DE MARÇO 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui&c...
28/03/2008
Ministro da Agricultura assina instrução normativa que permite o simulcasting internacionalA edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da U...
31/10/2005
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃORepública Federativa do Brasil - Imprensa NacionalEdição Número 213 de 05/11/2004PORTARIA N°. 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004O SECRETÁ...
05/11/2004
CAPÍTULO I Da Comissão de Corridas : Art. 1º - A Comissão de Corridas será composta por 1 (um) Presidente e 18 (dezoito) Diretores, denominados Comissários de Co...
06/09/2002
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constitui&c...
17/10/1988
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TíTULO INatureza e Finalidade Art 1º - A Comissão Coordenado...
19/12/1984
DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiz...
22/05/1957
16/09/2004 Especial
A paixão por jogos é tão antiga que talvez remonte à pré-história da humanidade. A Bíblia já registrava, em passagens de seu...
22/07/2014 Lotérica
A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, enviou um comunicado aos presidentes dos Sindicatos Estaduais, a respeito do andamento do processo do Tribunal de Contas da União, sobre os contratos de permissão.
18/02/2003 Loteria
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ajuizou (14/2), perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847), com pedido de liminar, cont...
