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28/03/2008
Ministro da Agricultura assina instrução normativa que permite o simulcasting internacionalA edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da U...
31/10/2005
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃORepública Federativa do Brasil - Imprensa NacionalEdição Número 213 de 05/11/2004PORTARIA N°. 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004O SECRETÁ...
05/11/2004
CAPÍTULO I Da Comissão de Corridas : Art. 1º - A Comissão de Corridas será composta por 1 (um) Presidente e 18 (dezoito) Diretores, denominados Comissários de Co...
06/09/2002
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constitui&c...
17/10/1988
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TíTULO INatureza e Finalidade Art 1º - A Comissão Coordenado...
19/12/1984
DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiz...
22/05/1957
24/10/2017 Blog
Parecer do deputado Sandro Alex destina 2,8% da arrecadação anual das loterias federais serão destinadas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
06/06/2016 Lotérica
O reajuste oferecido pela Caixa, sobre alguns produtos, representa 6,53% na arrecadação de tarifas de uma casa lotérica de porte médio
19/03/2019 Opinião
O potencial de patrocínio para o futebol brasileiro com o início das operações das apostas esportivas no país é imenso
