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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008

08/09/2008

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOGABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGR...

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 28 DE MARÇO 2008

GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 28 DE MARÇO 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui&c...

28/03/2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005

Ministro da Agricultura assina instrução normativa que permite o simulcasting internacionalA edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da U...

31/10/2005

PORTARIA N°. 482, de 3 de novembro de 2004 — Classificação dos Hipódromos Brasileiros pelo Ministério da Agricultura.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃORepública Federativa do Brasil - Imprensa NacionalEdição Número 213 de 05/11/2004PORTARIA N°. 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004O SECRETÁ...

05/11/2004

JCB — Novo Apêndice ao Código Nacional de Corridas

CAPÍTULO I Da Comissão de Corridas : Art. 1º - A Comissão de Corridas será composta por 1 (um) Presidente e 18 (dezoito) Diretores, denominados Comissários de Co...

06/09/2002

DECRETO Nº 96.993, de 17 de outubro de 1988 — Regulamenta a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constitui&c...

17/10/1988

LEI No.7291, de 19 de dezembro de 1984 — Dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TíTULO INatureza e Finalidade Art 1º - A Comissão Coordenado...

19/12/1984

DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957 – Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).

DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957.     Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiz...

22/05/1957

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A paixão por jogos é tão antiga que talvez remonte à pré-história da humanidade. A Bíblia já registrava, em passagens de seu...

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Comunicado FEBRALOT – Processo TCU e ação isolada de sindicato estadual

A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, FEBRALOT, enviou um comunicado aos presidentes dos Sindicatos Estaduais, a respeito do andamento do processo do Tribunal de Contas da União, sobre os contratos de permissão.

18/02/2003

Supremo recebe ação da PGR contra loteria social do Distrito Federal

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ajuizou (14/2), perante o Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847), com pedido de liminar, cont...