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GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 28 DE MARÇO 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui&c...
28/03/2008
Ministro da Agricultura assina instrução normativa que permite o simulcasting internacionalA edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da U...
31/10/2005
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃORepública Federativa do Brasil - Imprensa NacionalEdição Número 213 de 05/11/2004PORTARIA N°. 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004O SECRETÁ...
05/11/2004
CAPÍTULO I Da Comissão de Corridas : Art. 1º - A Comissão de Corridas será composta por 1 (um) Presidente e 18 (dezoito) Diretores, denominados Comissários de Co...
06/09/2002
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constitui&c...
17/10/1988
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TíTULO INatureza e Finalidade Art 1º - A Comissão Coordenado...
19/12/1984
DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiz...
22/05/1957
Segundo secretário da Fazenda, empresas nacionais não atendem ao edital da raspadinha, que prevê outorga mínima de R$ 542 milhões
05/11/2003 Loteria
A partir dessa semana, entram em vigor as mudanças na Mega-Sena, Quina, Lotomania e Loteca. Com o objetivo de informar o público apostador das alterações, a Ca...
26/03/2002 Jogo Responsável
Um serviço de assistência a jogadores compulsivos ligado à Universidade de Yale (EUA) detectou grandes diferenças no comportamento de homens e mulheres viciados em jogos.
