MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOGABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGR...
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 28 DE MARÇO 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui&c...
28/03/2008
Ministro da Agricultura assina instrução normativa que permite o simulcasting internacionalA edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da U...
31/10/2005
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃORepública Federativa do Brasil - Imprensa NacionalEdição Número 213 de 05/11/2004PORTARIA N°. 482, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004O SECRETÁ...
05/11/2004
CAPÍTULO I Da Comissão de Corridas : Art. 1º - A Comissão de Corridas será composta por 1 (um) Presidente e 18 (dezoito) Diretores, denominados Comissários de Co...
06/09/2002
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, item IV, da Constitui&c...
17/10/1988
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TíTULO INatureza e Finalidade Art 1º - A Comissão Coordenado...
19/12/1984
DECRETO Nº 41.561, DE 22 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de julho de 1956, e organiz...
22/05/1957
14/12/2016 Vídeo Bingo
Apesar de os acusados terem assumido o uso das máquinas, para a defesa, eles não cometeram crime, pois aqueles jogos eram autorizados na Central de Abastecimento
16/02/2017 Lotérica
A Caixa comunicou que algumas decisões já deveriam ter sido informadas, mas o atraso da agenda se deu devido à uma reestruturação interna que propiciará uma maior atuação da vice-presidência de Clientes e uma nova Diretoria de Clientes e Canais que atuará ligada à Rede
A defesa do acusado baseou sua estratégia justamente na alegação de que não se trata de jogo de azar e apresentou um parecer feito pelo perito Ricardo Molina
