Home Legislação
< Voltar

SP – Portaria Municipal – Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007 – Determina a cassação de alvarás de bares, restaurantes e padarias que forem flagrados com máquinas de caça-níqueis, videobingo e videopôquer em São Paulo

06/09/2007

Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...

Instrução Normativa SRF nº 309, de 18 de março de 2003

Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...

04/07/2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 093, de 29 de setembro de 2000 — Dispõe sobre a apreensão de MEPs.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...

29/09/2000

Veja mais

Notícias Relacionadas

06/11/2002

Entrevista: Presidente da Associação de Bingos e Similares do Estado do Rio de Janeiro – Aberj

Um dos maiores orgulhos da Associação dos Bingos do Rio é a parceria com a Loterj e a Nova Obra Social. Parceria que começou com a doação de material para a reforma da sede da enti...

18/09/2002

Fechamento dos bingos: uma justificativa quase pueril

Daniel Homem de Carvalho*

27/05/2003

Curitibanos fretam ônibus para jogar bingo.

Casas de jogos de Joinville já oferecem bônus para os paranaenses que vão até Santa Catarina nas excursões aos sábados.