Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...
Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...
04/07/2006
LEI N.º 12.519, DE 2 DE JANEIRO DE 2007 (Projeto de lei nº 184, de 2003) Proíbe a instalação, utilização, manuten&ccedi...
21/12/2005
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...
29/09/2000
03/06/2015 Destaque
O ‘Ato da Presidência’ era a última etapa para criação da Comissão Especial, solicitada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)
A defesa do acusado baseou sua estratégia justamente na alegação de que não se trata de jogo de azar e apresentou um parecer feito pelo perito Ricardo Molina
17/10/2017 BNL
Devido ao fim da novela "A Força do Querer" e a abordagem sobre jogadores patológicos, o BNL estará veiculando nos próximos dias reportagens e comentários sobre ludopatia
