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Destaque

Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV

04/06/2020

Todos os destaques foram rejeitados. Dispositivo que permite a renegociação do pagamento de outorga por emissoras de radiodifusão foi mantido. Texto seguirá para análise do Senado

Análise: MP permite a volta do 0900 e revoga o artigo 84B da Lei da Filantropia

Em seu parecer, o relator o deputado Fernando Monteiro ampliou a possibilidade de realização de sorteios por emissoras de rádio e alterou os sorteios realizados por organizações da sociedade civil

A Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020 (MP 923/20) foi aprovada pelo Plenário Virtual da Câmara dos Deputados com os votos do governo ...

04/06/2020

Deputado Bacelar defendeu a legalização de todas as modalidades

Deputado aproveitou a votação da MP dos Sorteios pela TV e Rádios para apresentar a opinião da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório e defender a legalização de todas as modalidades de jogos

O Deputado Bacelar (DEM-BA) aproveitou a oportunidade da votação da MP dos Sorteios pela TV e Rádios para apresentar a opinião da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Reg...

04/06/2020

Plenário aprova texto da MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV e rádios

No caso de organizações da sociedade civil, o parecer condiciona a realização do sorteio à finalidade da instituição e com autorização do Ministério da Economia, que deverá regulamentar esses sorteios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios...

04/06/2020

Relatório da MP 923 altera leis sobre distribuição de prêmios e filantropia

Parecer do deputado Fernando Monteiro revoga o artigo 84-B da Lei nº 13.019/ 2014 e altera redação da Lei 5.768/1971 (sobre distribuição de prêmios) para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 923/20, que autoriza as redes nacionais de televisão aberta, que oferecem entreteniment...

03/06/2020

Super Porquinho é o destaque na Tele Sena de São João

Edição com o novo personagem tem quase R$ 6 milhões em prêmios líquido e o sorteio diário de 50 prêmios para salvar os brasileiros

Nesta edição de São João da Tele Sena não tem nenhum artista, mas marca o surgimento de um novo personagem para salvar os brasileiros. É o “Super Porquinho” da Tele Sena, que a...

03/06/2020

Marjosports rescinde e deixa de patrocinar o Corinthians

Segundo o clube, a rescisão de contrato foi feita em comum acordo, de maneira amigável, e faz parte dos procedimentos adotados pelo site de apostas

O Corinthians anunciou hoje a rescisão do contrato de patrocínio com a casa de apostas Marjosports. Segundo o clube, a rescisão de contrato foi feita em comum acordo, de maneir...

02/06/2020

Betsul e Sportradar vão transmitir o Campeonato Português

Confira o que fazer para liberar a transmissão de todos os jogos da rodada e assistir as partidas ao vivo







Depois do retorno da Bundesliga e do lançamento das transmissões AO VIVO no Betsul, no dia 16 de maio, a volta do Campeonato Português também contará com uma grande...

02/06/2020

Como a pandemia pode levar o Brasil a legalizar os cassinos

Defensores da liberação dos jogos de azar citam o potencial econômico e turístico dos cassinos e outras casas de aposta

A necessidade de estimular a atividade econômica depois que a pandemia de coronavírus passar virou argumento para membros do governo e do Congresso defenderem a legalização de ...

01/06/2020

Caldas Novas sonha com palácio caso cassinos sejam liberados no Brasil

Brasil é um dos poucos países em que apostas são ilegais. Projeto estima que fim da proibição poderia gerar R$ 50 bilhões em impostos e 70 mil empregos

Os jogos de azar no Brasil foram proibidos pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob a justificativa moral de que o jogo é degradante para o ser humano. Até a data, a indústria d...

01/06/2020

Relator vota pela cobrança do ISS sobre o valor do serviço da aposta no JCB

O voto do ministro Gilmar Mendes reconhece que é constitucional a incidência de ISS sobre o serviço, mas não podendo corresponder ao valor total da aposta

O Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (29) o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado pela...

29/05/2020

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Quais são as teses sobre a ADIN que tramita no STF.

Nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá estar julgando a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) sobre a legalidade dos estados legisla...

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Lotéricos de Minas Gerais questionam ação que obriga licitação

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TCU determina ao COB que aprimore controle sobre recursos da CEF.

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) que crie ou aperfeiçoe rotinas para garantir q...