Liberação dos jogos pela internet é uma das novidades do texto apresentado. Previsão é que a proposta seja votada nas próximas semanas. Deputados avaliam que maioria da comissão votará favoravelmente
O novo texto do senador Fernando Bezerra Coelho poderá ser um total desastre para os empresários brasileiros, pois as regras estabelecidas na proposta beneficiam integralmente os operadores internacionais e, principalmente os cassinos devido ao sistema de tributação definido pelo relatorO senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional &n...
10/08/2016
A Comissão Europeia estima que o mercado de jogos valha cerca de 85 bilhões de euros (R$ 300 bi), com crescimento anual de 3% . Jogos on-line têm 6,8 milhões de consumidores e representam mais de 12% do setorCaso o Senado aprove a regulação dos jogos de azar, matéria que está em discussão na Casa e tem apoio de setores do governo federal, o Brasil se ...
08/08/2016
Renan Calheiros*Na perspectiva de colaborar com uma nova agenda para o Brasil, o Senado Federal adotou uma lista de projetos prioritários a serem votados até o final desse ano, at&ia...
04/08/2016
Para o relator, é imprescindível aperfeiçoar o projeto para que os jogos de azar não sejam usados para a lavagem de dinheiroSerá reexaminado pela Comissão de Desenvolvimento Nacional o projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeo jogos (PLS 186/201...
03/08/2016
CONJUR veiculou neste domingo (31) artigo do editor do BNLData, sobre a legalização dos jogos.
Magnho José*
Apesar do monumental atraso histórico, o Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) ficou entusiasmado com a possibilidade de legalização e r...
03/08/2016
Segundo Fernando Bezerra Coelho existe maioria no Senado para aprovar, mas os senadores querem que haja uma adequada regulação e fiscalização. O substitutivo será entregue nesta quinta-feira, mas só deverá ser analisado a partir da terceira semana de agosto. A proposta deverá ser votada até o fim do mês. Se for aprovada, terá que passar pela CâmaraO governo federal será o principal responsável pela fiscalização dos jogos de azar no país. Essa definição será explicitada ...
01/08/2016
Projeto está sendo analisado, juntamente com outras proposições, pela comissão especial da Câmara que analisa o Marco Regulatório dos Jogos no BrasilA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1471/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que libera a exploração de bingos e outros jogos de apostas.
Pela p...
27/07/2016
Projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado podem liberar o retorno da jogatina ao país. Atividade é vista como salvação para a crise de cidades turísticasResponsáveis por, na década de 1930, dar fama a cidades como Caxambu, São Lourenço e Poços de Caldas, no Sul de Minas, e Araxá, no Tri&aci...
26/07/2016
O Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL avalia que vai haver muita discussão sobre os dois projetos até se chegar a um entendimento sobre o temaBrasília - Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - discutido por meio de uma Comissão Especial cri...
25/07/2016
Conhecida por julgar processos de grandes repercussões, afirma que é favorável a aprovação da lei e explica que mesmo esses jogos sendo proibidos, sendo crimes, eles não deixam de existir no BrasilA proposta que prevê a liberação e legalização dos jogos de azar gera muita polêmica no Brasil e tem dividido opiniões também ...
22/07/2016
04/10/2002 Loteria
O governo do Estado já regulamentou o novo serviço de Loteria do Estado que destinará recursos para a Fundação Estadual de Esportes do Maranhão – FEEMA e a Fundação da Criança e ...
Mais nova modalidade das Loterias já distribuiu R$ 219 milhões em prêmios e figura como a quarta mais procurada pelos apostadores
02/04/2020 Jogo do Bicho
Classificado como uma contravenção penal (crime de menor potencial), a atividade é ilegal, embora seja culturalmente “aceito” em todo o País