Parecer do deputado Fernando Monteiro revoga o artigo 84-B da Lei nº 13.019/ 2014 e altera redação da Lei 5.768/1971 (sobre distribuição de prêmios) para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s)
Grupo de torcedores que pagou R$ 400 mensais em 36 vezes para bancar ida ao Mundial da Rússia fala sobre experiência
Rio - Você lembra da história de um grupo de brasileiros que adquiriu títulos de capitalização para concretizar o sonho de ir à Copa do Mundo? A coluna publicou a história, pou...
03/07/2018
Suprema Corte derruba lei que proibia a prática. Estima-se que mercado ilegal atinja US$ 150 biA Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde para que estados americanos possam legalizar apostas em eventos esportivos individuais, o que deve abrir uma disputa para atrair ...
15/05/2018
Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento
Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento
Os títulos de capitalizaçã...
12/04/2018
Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos
Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos
Em um cenário lúdico e repleto de cristais, a apresentadora Eliana é a protagonista da nova campan...
12/04/2018
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território n...
27/10/2017
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
PARECER Nº , DE 2016
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...
10/10/2016
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
O Congresso Nacional dec...
22/06/2016
Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:
AC-0925-13/13-P
Colegiado:
Plenário
Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Processo:
017.293/2011-1
Sumá...
17/04/2013
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º &Eac...
13/06/2012
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
O CON...
14/02/2011
26/09/2019 Destaque
Secretaria do ME acredita que desburocratizar melhora o ambiente de negócios e contribui para ampliar o mercado
23/03/2004 Bingo
São Paulo – O iatista Robert Scheidt evita polêmicas, principalmente se tirarem seu foco das metas da temporada. A edição da Medida Provisória do f...
10/03/2004 Vídeo Bingo
A importação de máquinas eletrônicas programadas, famosas caça-níqueis, continua proibida no território nacional. O presidente do Superior Tribunal de Ju...