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Especial

Relatório da MP 923 altera leis sobre distribuição de prêmios e filantropia

03/06/2020

Parecer do deputado Fernando Monteiro revoga o artigo 84-B da Lei nº 13.019/ 2014 e altera redação da Lei 5.768/1971 (sobre distribuição de prêmios) para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s)

Brasileiros na Copa pretendem comprar título de capitalização para ir ao Catar em 2022

Grupo de torcedores que pagou R$ 400 mensais em 36 vezes para bancar ida ao Mundial da Rússia fala sobre experiência

Rio - Você lembra da história de um grupo de brasileiros que adquiriu títulos de capitalização para concretizar o sonho de ir à Copa do Mundo? A coluna publicou a história, pou...

03/07/2018

EUA abrem caminho para apostas em esportes

Suprema Corte derruba lei que proibia a prática. Estima-se que mercado ilegal atinja US$ 150 biA Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde para que estados americanos possam legalizar apostas em eventos esportivos individuais, o que deve abrir uma disputa para atrair ...

15/05/2018

Entidades vivem expectativa de resolução sobre título de capitalização para filantropia

Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento

Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento

Os títulos de capitalizaçã...

12/04/2018

Tele Sena Milionária de Mães apresenta nova campanha com Eliana

Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos

Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos

Em um cenário lúdico e repleto de cristais, a apresentadora Eliana é a protagonista da nova campan...

12/04/2018

Íntegra do Substitutivo ao PLS 186/2014

Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
 
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território n...

27/10/2017

Relatório do senador Fernando Bezerra de Coelho ao PLS 186/2014

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
 
PARECER Nº , DE 2016
 
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...

10/10/2016

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

 
O Congresso Nacional dec...

22/06/2016

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:

AC-0925-13/13-P


Colegiado:

Plenário


Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES


Processo:
017.293/2011-1


Sumá...

17/04/2013

PROJETO DE LEI Nº 4062/2012

Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
 
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º &Eac...

13/06/2012

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011

Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
 
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
 
O CON...

14/02/2011

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Apostas esportivas crescerão para US$ 149 bilhões até 2023 nos EUA

Empresa de consultoria disse que o valor apostado em esportes nos EUA passará de US$ 13 bilhões para US$ 149 bilhões até 2023

09/05/2018 ,

Risco de manipulação de jogos na Copa do Mundo é real, afirmam especialistas

Fifa promoverá treinamentos com jogadores, técnicos, árbitros e dirigentes para impedir a armação de resultados. Partidas serão monitoradas simultaneamente com o mercado de apostas online

11/12/2003

MPT não pode recorrer contra vínculo de emprego no jogo de bicho.

Por maioria de votos, a Sessão Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a legitimidade do Ministério Público do Trabalh...