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Opinião

Loterias estaduais extintas terão que ser reativadas pelos estados

09/10/2020

A decisão do STF permitirá que as loterias estaduais extintas sejam reativadas através de novas leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas dos estados e Distrito Federal

Record estreia sorteio a R$ 20/mês; Globo, Band e SBT também terão

Agora, com aval do governo federal, a tendência é que os sorteios vão proliferar novamente, e não só na TV

Depois da RedeTV chegou a vez de a Record faturar alto com sorteios na programação. No início do ano o governo federal autorizou a volta de sorteios após mais de 20 anos de pro...

08/10/2020

O papel constitucional do Supremo Tribunal Federal

Debates democráticos são importantes para manter o governo legítimo, desde que o final seja uma decisão definitiva e constitucional

 

A digna partida de Celso de Mello dá oportunidade para conversarmos um pouco sobre o papel do Judiciário na maneira da Constituição desenhar o Estado brasileiro.

P...

05/10/2020

LEMG continuará investindo e financiando as políticas públicas na área social

O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, Ronan Moreira comenta a decisão do plenário do STF nas ADPFs 492 e 493 e na ADI 4.986

O Governo de Minas Gerais e a Direção da Loteria Mineira receberam com satisfação e otimismo a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que finalmente garantiu a autonomia ...

01/10/2020

Opinião: O turismo e a reforma tributária

Presidente do SinHoRes Osasco e vice-presidente de Relações Governamentais da FHORESP destaca em artigo a necessidade de liberação de cassinos em resorts e um olhar para economia subterrânea como cigarros ilegais, deliveries de alimentos clandestinos, jogos ilegais e a informal

Recentemente, em uma das diversas “lives” que realizei pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, tive a oportunidade de debater as propostas de Reforma Tributária com o econo...

29/09/2020

Considerações sobre a primeira fase do julgamento das ADPFS 492 e 493

Para aqueles que trabalham com o mercado de apostas, públicos e privados, foi estarrecedor perceber como a AGU e a PGR perpetuaram uma narrativa que não encontra amparo fático do ponto de vista operacional moderno

 
Marcello M. Corrêa e Paulo Horn*
Na tarde da quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento das ADPFs 492 e 493, respectivamente propostas pe...

25/09/2020

“Aumento de arrecadação com redução de impostos é possível”

As medidas para melhorar a situação fiscal passa pelo combate ao descaminho, pirataria, contrabando e a indispensável legalização urgente dos jogos de azar

Precisamos urgente tomar medidas ousadas para o soerguimento da economia onde será preciso reduzir os impostos das empresas e dos consumidores, mas pra isso será necessário cri...

06/08/2020

A retomada das promoções comerciais

Em razão dos impactos decorrentes da pandemia da COVID-19, diversas empresas, com promoções comerciais em andamento e/ou em fase de planejamento, tiveram que rever suas estratégias comerciais

Ao longo dos anos, independentemente do perfil ou tamanho da amostra, pesquisas sempre apontaram que o consumidor brasileiro adora promoções. Desde promoções de preços àquelas ...

05/08/2020

“Jogo em cassinos não será ruim para o Brasil”

País pode ganhar mais do que tributando operações financeiras. Cassinos não devem funcionar em todos os lugares, e sim em áreas específicas. Em Goiás, um local adequado é o eixo Caldas Novas-Rio Quente

O governo poderia criar receitas como tributando os cassinos, no caso de legalização do jogo no Brasil, em vez de recriar o imposto sobre operações financeiras, que é reprovado...

03/08/2020

Mercado de apostas paga para ver segurança

Em meio às incertezas presentes no mercado de apostas, o STF fixa diretrizes com relação ao recolhimento do ISS sobre a atividade

Em acórdão publicado no dia 1º de julho de 2020, o Supremo Tribunal Federal definiu a incidência do ISS sobre a atividade de apostas turfísticas. Para a Corte, a venda de bilhe...

28/07/2020

Loteria esportiva: o primeiro passo para a abertura dos jogos no Brasil

É importante reiterar a oportunidade de se repensar um marco legal e regulatório para os Jogos no Brasil, com vistas a trazer regras a permitir a exploração de outras modalidades de jogos

No último 10 de junho, um importante passo foi dado pelo governo para tirar, enfim, o mercado de jogos das sombras e regulamentar um novo modelo, mais moderno, seguro e com par...

20/07/2020

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24/05/2017

Lotéricos pedem reajuste pelos serviços como correspondentes bancários da Caixa

Cerca de 2 mil lotéricos estiveram na Câmara e disseram aos deputados que o menor repasse da Caixa passou de R$ 0,28 em 2004 para R$ 0,43 em 2016, um aumento de 53%

16/07/2001

Mulheres desenvolvem vício no jogo quatro vezes mais rápido que homens.

O perfil do viciado patológico em jogos (bingo, loterias, vídeo-pôquer, corrida de cavalos, cassino e outros que envolvam dinheiro) está merecendo a atenção do ...

05/09/2013

Bingo melhora pensamento e percepção de pessoas com doenças neurológicas

Atividade pode ser usada como intervenção para melhorar o desempenho cognitivo de pacientes com Alzheimer e Parkinson