A decisão do STF permitirá que as loterias estaduais extintas sejam reativadas através de novas leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas dos estados e Distrito Federal
Agora, com aval do governo federal, a tendência é que os sorteios vão proliferar novamente, e não só na TV
Depois da RedeTV chegou a vez de a Record faturar alto com sorteios na programação. No início do ano o governo federal autorizou a volta de sorteios após mais de 20 anos de pro...
08/10/2020
Debates democráticos são importantes para manter o governo legítimo, desde que o final seja uma decisão definitiva e constitucional
A digna partida de Celso de Mello dá oportunidade para conversarmos um pouco sobre o papel do Judiciário na maneira da Constituição desenhar o Estado brasileiro.
P...
05/10/2020
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, Ronan Moreira comenta a decisão do plenário do STF nas ADPFs 492 e 493 e na ADI 4.986
O Governo de Minas Gerais e a Direção da Loteria Mineira receberam com satisfação e otimismo a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que finalmente garantiu a autonomia ...
01/10/2020
Presidente do SinHoRes Osasco e vice-presidente de Relações Governamentais da FHORESP destaca em artigo a necessidade de liberação de cassinos em resorts e um olhar para economia subterrânea como cigarros ilegais, deliveries de alimentos clandestinos, jogos ilegais e a informal
Recentemente, em uma das diversas “lives” que realizei pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, tive a oportunidade de debater as propostas de Reforma Tributária com o econo...
29/09/2020
Para aqueles que trabalham com o mercado de apostas, públicos e privados, foi estarrecedor perceber como a AGU e a PGR perpetuaram uma narrativa que não encontra amparo fático do ponto de vista operacional moderno
Marcello M. Corrêa e Paulo Horn*
Na tarde da quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento das ADPFs 492 e 493, respectivamente propostas pe...
25/09/2020
As medidas para melhorar a situação fiscal passa pelo combate ao descaminho, pirataria, contrabando e a indispensável legalização urgente dos jogos de azar
Precisamos urgente tomar medidas ousadas para o soerguimento da economia onde será preciso reduzir os impostos das empresas e dos consumidores, mas pra isso será necessário cri...
06/08/2020
Em razão dos impactos decorrentes da pandemia da COVID-19, diversas empresas, com promoções comerciais em andamento e/ou em fase de planejamento, tiveram que rever suas estratégias comerciais
Ao longo dos anos, independentemente do perfil ou tamanho da amostra, pesquisas sempre apontaram que o consumidor brasileiro adora promoções. Desde promoções de preços àquelas ...
05/08/2020
País pode ganhar mais do que tributando operações financeiras. Cassinos não devem funcionar em todos os lugares, e sim em áreas específicas. Em Goiás, um local adequado é o eixo Caldas Novas-Rio Quente
O governo poderia criar receitas como tributando os cassinos, no caso de legalização do jogo no Brasil, em vez de recriar o imposto sobre operações financeiras, que é reprovado...
03/08/2020
Em meio às incertezas presentes no mercado de apostas, o STF fixa diretrizes com relação ao recolhimento do ISS sobre a atividade
Em acórdão publicado no dia 1º de julho de 2020, o Supremo Tribunal Federal definiu a incidência do ISS sobre a atividade de apostas turfísticas. Para a Corte, a venda de bilhe...
28/07/2020
É importante reiterar a oportunidade de se repensar um marco legal e regulatório para os Jogos no Brasil, com vistas a trazer regras a permitir a exploração de outras modalidades de jogos
No último 10 de junho, um importante passo foi dado pelo governo para tirar, enfim, o mercado de jogos das sombras e regulamentar um novo modelo, mais moderno, seguro e com par...
20/07/2020
Veja quanto é possível ganhar por cada real investido nos times favoritos a brigar pela taça ou lutar contra o rebaixamento o Brasileirão 2020
23/04/2018 Cassino
Os eleitores determinam com seu voto as regras do jogo no plebiscito de 10 de junho de 2018