Atividades produtivas e sociais, tais como jogar cartas ou fazer compras, são tão efetivas quanto atividades físicas na diminuição do risco de todas as causas de mortalidade de ido...
André Ramos Tavares*
A Constituição federal assegura expressamente que uma das fontes de custeio da Previdência é aquela obtida por meio de recursos provenientes de contribuição s...
13/08/2002
A BBC World's ClickOnline fez uma pesquisa para descobrir se existem os jogos de computador são tão danosos para a juventude quanto se diz e o resultado do estudo foi revelador: os...
30/07/2002
Angela Bittencourt Brasil*Desde o surgimento do uso da informática como meio de comunicação, tornando-se uma fato social, o Direito se fez necessário para estabelecer a segurança dessas relações e a proteç...
16/07/2002
Levi Quaresma*
A tributação de atividades ilícitas é, dos temas do Direito Tributário, induvidosamente, o que mais perplexidade e incompreensão causa aos não iniciados. Em primeir...
10/07/2002
O poder que o jogo exerce nos consumidores, potencializado pela publicidade, deve ser analisado de forma mais profunda pelo Direito. É o que propõe a advogada Maria Celeste Cereser...
09/07/2002
José Antonio Francisco*
O prêmio recorde da mega-sena, de uns 60 milhões de reais, fez muita gente entrar nas filas das lotéricas. Nada obstante a existência de alguns especiali...
28/06/2002
Gustavo Henrique Justino de Oliveira*1. INTRODUÇÃOO fenômeno da desestatização no Brasil - cujos princípios, diretrizes e modos de operacionalização encontram-se present...
31/05/2002
Gustavo Henrique Justino de Oliveira*
A chamada "indústria do jogo" desenvolve-se e expande-se cada vez mais no Brasil e no mundo, sobretudo em razão das grandes inovações tecnoló...
29/05/2002
Europa e Estados Unidos enchem os cofres com loterias e cassinosA construção da Europa unida levou os governos a aumentar suas entradas para poder cumprir com os parâmetros de Maastricht. Um modo eficaz para encher os cofres...
28/05/2002
Essas informações poderão ser utilizadas para orientar os apostadores.Seguem abaixo algumas dicas para os apostadores em loterias e vencedores de prêmios preencher a declaração do imposto de renda.
TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
PRÊMIOS EM DINHEIRO...
26/04/2002
Grupo sueco compra 75% da empresa brasileira de apostas e os demais 25% permanecerão nas mãos de André Gelfi e de seu sócio Fernando Corrêa
06/05/2015 Jockey
Sistema viabiliza operação inédita da América Latina e lança o Brasil no cenário mundial do Turfe
03/07/2020 BNL
Leis sobre jogos de azar e beneficiários efetivos estão por detrás da decisão contra Áustria, Bélgica e Holanda