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Opinião

Atividade física não é a única atividade no auxílio para sobrevivência prolongada de idosos.

15/08/2002

Atividades produtivas e sociais, tais como jogar cartas ou fazer compras, são tão efetivas quanto atividades físicas na diminuição do risco de todas as causas de mortalidade de ido...

Os jogos de azar

André Ramos Tavares*
A Constituição federal assegura expressamente que uma das fontes de custeio da Previdência é aquela obtida por meio de recursos provenientes de contribuição s...

13/08/2002

Games estimulam o cérebro, revela estudo

A BBC World's ClickOnline fez uma pesquisa para descobrir se existem os jogos de computador são tão danosos para a juventude quanto se diz e o resultado do estudo foi revelador: os...

30/07/2002

Tese: Crimes Virtuais

Angela Bittencourt Brasil*Desde o surgimento do uso da informática como meio de comunicação, tornando-se uma fato social, o Direito se fez necessário para estabelecer a segurança dessas relações e a proteç...

16/07/2002

Do princípio da abstração da ilicitude na aplicação da definição legal do fato gerador da obrigação tributária

Levi Quaresma*
A tributação de atividades ilícitas é, dos temas do Direito Tributário, induvidosamente, o que mais perplexidade e incompreensão causa aos não iniciados. Em primeir...

10/07/2002

Análise do poder do jogo deve ser mais profunda

O poder que o jogo exerce nos consumidores, potencializado pela publicidade, deve ser analisado de forma mais profunda pelo Direito. É o que propõe a advogada Maria Celeste Cereser...

09/07/2002

Como Não Ganhar na Mega-Sena.

José Antonio Francisco*
O prêmio recorde da mega-sena, de uns 60 milhões de reais, fez muita gente entrar nas filas das lotéricas. Nada obstante a existência de alguns especiali...

28/06/2002

Doutrina: Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduais.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*1. INTRODUÇÃOO fenômeno da desestatização no Brasil - cujos princípios, diretrizes e modos de operacionalização encontram-se present...

31/05/2002

Paraná: As Loterias e o Governo

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*
A chamada "indústria do jogo" desenvolve-se e expande-se cada vez mais no Brasil e no mundo, sobretudo em razão das grandes inovações tecnoló...

29/05/2002

Debate: As questões dos jogos de azar

Europa e Estados Unidos enchem os cofres com loterias e cassinosA construção da Europa unida levou os governos a aumentar suas entradas para poder cumprir com os parâmetros de Maastricht. Um modo eficaz para encher os cofres...

28/05/2002

Imposto de Renda de Prêmio em loterias

Essas informações poderão ser utilizadas para orientar os apostadores.Seguem abaixo algumas dicas para os apostadores em loterias e vencedores de prêmios preencher a declaração do imposto de renda.
TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
PRÊMIOS EM DINHEIRO...

26/04/2002

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Betsson adquire Suaposta, à espera de regulamentação

Grupo sueco compra 75% da empresa brasileira de apostas e os demais 25% permanecerão nas mãos de André Gelfi e de seu sócio Fernando Corrêa

06/05/2015

Hipódromo do Cristal internacionaliza corridas e concretiza o Mercorturfe

Sistema viabiliza operação inédita da América Latina e lança o Brasil no cenário mundial do Turfe

03/07/2020

Comissão Europeia processa três países por não aplicarem leis contra lavagem de dinheiro

Leis sobre jogos de azar e beneficiários efetivos estão por detrás da decisão contra Áustria, Bélgica e Holanda