Confira cobertura completa com a sanção presidencial, os vetos, as justificativas e o novo texto da Lei nº 14.027/2020, que manteve a revogação do inciso III do art. 84-B da Lei nº 13.019/14
Sem regulamentação, Estado deixa de arrecadar, e Congresso avalia permissão em resortsSem regulamentação, Estado deixa de arrecadar, e Congresso avalia permissão em resorts
RIO E SÃO PAULO — O cadastro é simples: nome, e-mail, telefone e cidade. A aprovação d...
19/03/2018
Confira a íntegra do Substitutivo ao PLS 186/2014 do senador Benedito de Lira (PP-AL) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania - CCJ do Senado FederalEMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
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27/10/2017
20/09/2019 Destaque
Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos
12/05/2004 Especial
O jogo pode deixar de ser passatempo para se tornar um tratamento médico.
23/01/2015 Destaque
Perita garantiu que houve desequilíbrio econômico-financeiro e comprovou através dos índices oficiais de inflação
