Confira cobertura completa com a sanção presidencial, os vetos, as justificativas e o novo texto da Lei nº 14.027/2020, que manteve a revogação do inciso III do art. 84-B da Lei nº 13.019/14
Sem regulamentação, Estado deixa de arrecadar, e Congresso avalia permissão em resortsSem regulamentação, Estado deixa de arrecadar, e Congresso avalia permissão em resorts
RIO E SÃO PAULO — O cadastro é simples: nome, e-mail, telefone e cidade. A aprovação d...
19/03/2018
Confira a íntegra do Substitutivo ao PLS 186/2014 do senador Benedito de Lira (PP-AL) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania - CCJ do Senado FederalEMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
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27/10/2017
O deputado Benes Leocádio deseja comprar câmeras para centros de controle de vigilância com os recursos de sorteio das loterias
02/12/2004 Especial
Acrescenta o art. 4ºA à Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que “Altera dispositivos da legislação vigente contra a economia popular”, e revoga os arts. 50 a 58 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
18/08/2003 Bingo
A Loteres pode ser extinta brevemente. Tudo depende da aprovação, ou não, de um projeto de lei protocolado ontem na Assembléia Legislativa pelo deputado...
