Home Legislação
< Voltar

MP 846/18 ou Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

13/12/2018

LEI Nº 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção co...

Medida Provisória nº 846, de 31 de julho de 2018

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 846, DE 31 DE JULHO DE 2018
Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destin...

02/08/2018

Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018 – Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
O PRESIDENTE DA R...

12/06/2018

Circular nº 811, de 17 de maio de 2018 – Regulação das loterias de números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil / Loto XIII – Dia de Sorte

CIRCULAR Nº 811, DE 17 DE MAIO DE 2018
REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III - QUINA / LOTO V - MEGA- SENA / LOTO VIII - LOTOMANIA / LOTO IX - DUPLA SENA / LOTO XII - LOTOFÁ...

20/05/2018

Portaria nº 3, de 11 de maio de 2018 – Dia de Sorte

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2018

 

Institui nova modalidade lotérica de prognósticos numéricos, que especifica, e dá outras providências.

 

O Subsecretári...

14/05/2018

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 – Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014


Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.
...

07/10/2014

CIRCULAR CAIXA Nº 614 DE 01/02/2013 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS

Circular CAIXA Nº 614 DE 01/02/2013 (
Data D.O.: 18/02/2013
Regulamentação das Permissões Lotéricas.


A Caixa Econômica Federal, instit...

01/02/2013

Portaria nº – 78, de 26 de setembro de 2012 da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE-MF – Autoriza a Caixa Econômica Federal a comercializar, por meio de apostas fracionadas

Portaria nº - 78, de 26 de setembro de 2012 da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE-MF
 
Autoriza a Caixa Econômica Federal a comercializar,...

27/09/2012

Veja mais

Notícias Relacionadas

18/04/2003

Lançamento da Loteria de Alagoas será em maio.

Carlos Beltrão informa que bilhetes começam a ser vendidos dia 25 de maio.

27/03/2018

VALID imprime bilhetes da loteria Rio Super Craques

Loteria instantânea da LOTERJ com estampas de Zico, Edmundo, Túlio Maravilha e Romerito vai sortear R$ 100 mil

14/06/2012

Associação dos Lotéricos de Taubaté (AELTAR) define diretoria para o biênio 2012-2014

A formação da diretoria é basicamente igual à anterior, com algumas alterações apenas no quadro do Conselho Fiscal