Home Legislação
< Voltar

CIRCULAR CAIXA Nº 856, de 8 de abril de 2019 – Regulamentação das Permissões Lotéricas

09/04/2019

CIRCULAR CAIXA Nº 856, de 8 de abril de 2019
Regulamentação das Permissões Lotéricas
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de p...

CIRCULAR Nº 816, de 3 de abril de 2019 – Regulamentação das Permissões Lotéricas

CIRCULAR Nº 816, de 3 de abril de 2019
Regulamentação das Permissões Lotéricas
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de persona...

07/04/2019

PORTARIA SECAP Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2019 – Delega competência para atos que especifica

PORTARIA Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Delega competência para atos que especifica.
O SUBSECRETÁRIO DE PRÊMIOS E SORTEIOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBL...

28/03/2019

MP 846/18 ou Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

LEI Nº 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção co...

13/12/2018

Medida Provisória nº 846, de 31 de julho de 2018

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 846, DE 31 DE JULHO DE 2018
Altera a Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destin...

02/08/2018

Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018 – Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
O PRESIDENTE DA R...

12/06/2018

Circular nº 811, de 17 de maio de 2018 – Regulação das loterias de números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil / Loto XIII – Dia de Sorte

CIRCULAR Nº 811, DE 17 DE MAIO DE 2018
REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III - QUINA / LOTO V - MEGA- SENA / LOTO VIII - LOTOMANIA / LOTO IX - DUPLA SENA / LOTO XII - LOTOFÁ...

20/05/2018

Portaria nº 3, de 11 de maio de 2018 – Dia de Sorte

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2018

 

Institui nova modalidade lotérica de prognósticos numéricos, que especifica, e dá outras providências.

 

O Subsecretári...

14/05/2018

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 – Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014


Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.
...

07/10/2014

Veja mais

Notícias Relacionadas

06/04/2015

Lotomania de Páscoa sai para 3 apostadores de São Paulo

Cada ganhador de São Paulo, Bauru e Santa Bárbara do d'Oeste levou mais de R$ 11 milhões

11/08/2004

Paraíba: Supremo recebe mais uma ADI contra loteria estadual.

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3277), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 7416/03, da Para...

19/11/2009

A diferença entre bingo x Keno

Só mesmo no Brasil, devido a paranóia contrária à legalização de parte da mídia, que o milenar jogo do 'KENO' virou 'BINGO'