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Lei Agnelo-Piva: de onde saem os recursos?

05/06/2003

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Confederações que repassam verbas das Loterias Federais a seus atletas, a título de manutenção: A Lei 10.264/2001, popularizada como "Lei Agnelo/Piva", em homenagem a seus autores no Congresso, estabelece que 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país sejam repassados ao COB – Comitê Olímpico Brasileiro (85%) e ao CPB – Comitê Paraolímpico Brasileiro (15%). Desde a aprovação da Lei, em setembro de 2001, o COB recebeu mais de R$ 84 milhões e o CPB foi contemplado com cerca de R$ 14,8 milhões.
O aporte de recursos das loterias federais já pode ser considerado um divisor de águas na história do desporto brasileiro.
Pela primeira, vez o esporte olímpico, o paraolímpico e o escolar contam com o recebimento de recursos permanentes para o planejamento e o desenvolvimento de programas de médio e longo prazos.
Os dois comitês só têm o que comemorar, pois os recursos repassados pelas loterias federais propiciam a criação de uma estrutura nunca oferecida aos atletas brasileiros. São eles que financiam bolsas para que inúmeros atletas, inclusive os principais medalhistas brasileiros, possam dedicar-se exclusivamente ao treinamento continuado e específico no Brasil e em centros de excelência no exterior. Outra conquista é a criação de equipes olímpicas permanentes, treinadas por técnicos atualizados e de reconhecida competência.
Os resultados começam a aparecer em praticamente todas as modalidades. Os Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, que serão realizados no mês de agosto, servirão como um termômetro de como estão os esportes e os atletas de nosso País com vistas à Olimpíada de Athenas-2004. Um primeiro resultado, entretanto, já pode ser comemorado: o Brasil deve levar ao Pan a maior delegação de todos os tempos.
Grande parte dos comunicadores brasileiros desconhece que os recursos da Lei Agnelo-Piva são repassados pelas loterias federais. Este aporte está revolucionando o desporto brasileiro.
Recursos ajudam a estruturar esporte olímpico.
No ano 2000, 14% das Confederações Olímpicas Brasileiras não possuíam sede. O problema já foi solucionado, pois em 2002, após o recebimento dos recursos das Loterias Caixa, todas as confederações passaram a ter sede. Uma das maiores carências das Confederações Olímpicas Brasileiras era em relação aos Centros de Treinamento, fundamental para o desenvolvimento dos atletas. No ano 2000, apenas 12% das modalidades faziam uso de Centros de Treinamento.
Em 2002 já eram 46% das modalidades utilizando os Centros. O número quase que quadruplicou em apenas um ano de aplicação dos recursos das Loterias Caixa.
Desenvolvimento técnico é garantido.
No ano 2000, apenas 34% das modalidades olímpicas possuíam uma Comissão Técnica para analisar e acompanhar o treinamento de seus atletas. Já no final de 2002 esse número subiu para 59%. No final do ano de 2002, 56% das modalidades já possuíam equipes olímpicas permanentes, o que possibilita tranqüilidade e melhores condições de treinamento aos atletas. Em 2000, apenas 15% possuíam equipes olímpicas permanentes.
Alguns atletas que são beneficiados
• GINÁSTICA OLÍMPICA
Daniele Hypólito e Daiane dos Santos
• CANOAGEM
Sebastian Quatrin
• SALTOS ORNAMENTAIS
Juliana Veloso
• VELA
Robert Scheidt e Torben Grael
• TRIATLO
Mariana Ohata, Carla Moreno e Sandra Soldan
Badminton, Boxe, Beisebol, Canoagem, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Levantamento de Peso, Natação Sincronizada, Saltos Ornamentais, Remo, Vela e Triatlo.
Veja alguns resultados dos repasses das loterias caixa em 2002.
(Com informações do COB)
ATLETISMO
O Brasil enviou nove atletas ao Campeonato Mundial Indoor, realizado em Birmingham, na Inglaterra. A atleta Maurren Maggi conquistou a medalha de bronze no salto em distância, estabelecendo novo recorde sul-americano ao saltar 6,70m e ncerrando um jejum de 14 anos sem conquistas do Brasil na competição. Outros resultados de destaque na competição foram o sexto lugar de Jadel Gregório no alto triplo (16,86m), e a marca de Vicente Lenilson nos 60m, com 6,67s, igualando o recorde sul-americano de Robson Caetano, em vigor há 16 anos.
BASQUETEBOL
Com os repasses das Loterias Caixa a Confederação Brasileira de Basquete realizou a pré-temporada da Seleção Masculina Adulta e deu início à Liga Nacional. Também promoveu o 11º Campeonato Brasileiro Juvenil Feminino, em Santa Catarina, e enviou seis treinadores para uma clínica técnica em Denver, nos EUA.
CICLISMO
A Confederação Brasileira de Ciclismo realizou a III Copa América de Pista, em São Paulo, com amplo domínio dos atletas brasileiros. A equipe também participou da Volta Ciclística do Chile. No mountain-bike os atletas participaram de provas preparatórias para o Campeonato Mundial.
DESPORTOS AQUÁTICOS
Com os recursos das Loterias Caixa a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos pôde custear o treinamento da Seleção Masculina de Pólo Aquático e pagar parte da hospedagem durante o Campeonato Mundial da Espanha. Na natação, a equipe participou de três etapas da Fina Swimming Cup (Paris, Estocolmo e Berlim).
CANOAGEM
A Confederação Brasileira de Canoagem iniciou a construção de uma pista de slalom, em Macaé (RJ). A canoagem slalom e velocidade contam com recursos das Loterias Caixa para a manutenção de suas Equipes Olímpicas Permanentes em seus centros de treinamento em Piraju (SP), Tibagi (PR) e Ubatã (BA).
GINÁSTICA
Na Copa do Mundo – etapa Paris – a ginasta Daniele Hypólito conquistou a medalha de prata no solo, com Daiane dos Santos ficando em quarto lugar. Daniele também chegou às finais das barras assimétricas. Na etapa da Alemanha, em Cottbus, Daiane ficou com a medalha de bronze no solo. Daniele se classificou entre as finalistas da trave. As medalhistas recebem bolsas pagas com recursos arrecadados pelas Loterias Caixa.
REMO
Com os recursos das Loterias Caixa a Confederação Brasileira de Remo passou a concentrar a Equipe Olímpica Permanente em Campos (RJ). Neste período organizou e realizou cursos de arbitragem e investiu na preparação técnica da equipe.
TÊNIS DE MESA
Em fevereiro, os mesatenistas Cazuo Matsumoto e Gustavo Tsuboi fizeram uma final 100% brasileira no Aberto do Egito, fato inédito na história do tênis de mesa do Brasil. Tsuboi venceu por 4 a 2, sagrando- se o campeão da etapa. O Brasil ainda esteve presente em outras duas finais do torneio, na de duplas e na de duplas mistas. Em ambas os brasileiros ficaram com o vice-campeonato. No Aberto da Suécia, Cazuo Matsumoto conquistou a medalha de bronze do torneio.
VELA
Realização do campeonato brasileiro em nove classes: Europa, Mistral, 470, 49ER, Tornardo, Optmist, Snipe, J 24 e First 40.7 e 47.7. Realização da I Clínica de Vela Feminina e do Torneio classificatório para os Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, classificando sete classes.
Fax Prêmio – Imprensa Loterias da CEF