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Lentidão no uso de verba das loterias prejudica sociedade.

13/07/2004

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A lentidão do Tesouro Nacional em liberar recursos das loterias para as entidades e programas sociais, segundo denúncia divulgada ontem com exclusividade pelo Jornal de Brasília, não surpreende os especialistas. Para Armando Cunha, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), podem ser duas as explicações para isso: contenção orçamentária ou incompetência administrativa e gerencial. "Seja qual for a justificativa, a sociedade sai prejudicada", diz ele.

Só este ano, até junho, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 994 milhões de recursos arrecadados com as loterias. Esse dinheiro tem destino certo, como o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fiees) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC), entre outros. O problema é que, até agora, pouco deste dinheiro foi executado pelos fundos, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No caso do Funpen, apenas 2,15% (R$ 1,3 milhão) dos R$ 62,5 milhões repassados pela Caixa foram utilizados.

Paulo Gomes, estrategista da consultoria Global Invest, afirma que não é de se espantar que tão pouco tenha sido aplicado até agora. "O PSDB reclamou recentemente da lentidão do governo na liberação de verbas federais", afirma. Para o estrategista, a desculpa de que se trata de questão orçamentária é muito vaga. "O Governo já teve tempo para aprender o funcionamento da máquina", avalia. Além disso, ele lembra que a arrecadação tem aumentado e não há razão para fazer contingenciamento do Orçamento. "O problema é que a burocracia sempre emperra e o custo social é alto", afirma.

Jornal de Brasília (DF)