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SIGMA Américas Digital debate a legislação brasileira sobre jogos e apostas

23/09/2020

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Luiz Felipe Maia, Witoldo Hendrich Jr., Mark Thorne e Magnho José participaram do painel sobre a legislação de jogos e apostas no Brasil

 

O painel ‘Brasil em foco: a legalização dos jogos e apostas pode salvar o Brasil de sua crise financeira?’ foi um dos destaques do primeiro dia da SiGMA Americas Digital, que está sendo realizada até a próxima quinta-feira.

O painel contou com a participação do advogado Witoldo Hendrich Jr. (Hendrich Advogados), do advogado Luiz Felipe Maia (FYMSA Advogados), do presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Magnho José e de Mark Thorne (especialista em iGaming) com moderador. (assista ao vídeo)

 

Luiz Felipe Maia explicou sobre os avanços na regulamentação das apostas esportivas e inclusão no Programa Nacional de Desestatização e a transferência do processo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que será responsável pela produção de estudos para definir o valor, quantidade, tempo das licenças, sob coordenação e acompanhamento do Ministério da Economia.

“Esse processo agora está na agenda prioritária do governo – e deve ser rápido. Esperamos que nos próximos meses tenhamos especialistas contratados pelo BNDES para fazer estudos regulatórios e econômicos para definir um modelo das apostas esportivas sob coordenação do Ministério da Economia”, informou Maia.

Maia também registrou que a legalização dos cassinos está sendo discutida pelo Comitê de Estudos de Desenvolvimento do Turismo sobre o modelo ideal para o país.

O advogado Witoldo Hendrich comentou que o tema está ganhando força dentro do Governo Federal. “O que parecia algo proibido de ser falado no Governo, já vinha sendo tratado nos bastidores. Isso veio a público em uma reunião ministerial, onde podemos ver pessoas preocupadas com esse tipo de atividade econômica, social e turística”.

O advogado defendeu a legalização de todos os tipos de cassinos como em alguns lugares ao redor do mundo e não apenas aqueles integrados em estruturas de resort.

O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Magno José registrou a questão do jogo ilegal no Brasil e defendeu a legalização de todas as modalidades e verticais.

“Acho que é um passo extremamente importante, embora acredite que começamos errado porque os mercados regulamentados amadureceram primeiro e depois legalizaram e regulamentaram os jogos de azar online. Aqui no Brasil começamos do telhado, legalizando inicialmente as apostas esportivas e deixando todas as outras modalidades à margem da lei, disse Magnho.

Sobre a mudança da imagem do jogo devido ao longo período de ilegalidade, o dirigente afirmou que “Graças ao trabalho de algumas pessoas, nós estamos conseguindo alterar esse cenário. Nós, como Instituto, defendemos a legalização de todas as verticais e modalidades de jogo no Brasil”.

Ao final do painel, o moderador Mark Thorne perguntou para os três especialistas quando o Brasil terá a primeira aposta de uma empresa dentro da legislação brasileira.

Witoldo sugeriu que a “Minha aposta, meu palpite, é o segundo semestre do ano que vem. Acho que vamos ter algo concreto”.

Magnho sugeriu que a data depende do processo em andamento e das sugestões do estudo do BNDES para ajustes na legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 2018. “Acredito que teremos essa primeira aposta esportiva, por uma empresa com sede no Brasil e com base na legislação brasileira, no primeiro semestre de 2022”.

Maia concordou com o presidente do IJL. “Acredito que no primeiro semestre de 2022 veremos a primeira aposta esportiva sendo feita por um operador brasileiro”.

Fusões e Aquisições LatAm

Em outro painel, que contou com a participação do brasileiro Andre Gelfi (Suaposta), foi debatido “Fusões e Aquisições LatAm: os investidores estão interessados em novos mercados?”. Também participaram dos debates Susan Breen (Mishcon de Reya), Cristina Romero (Loyra) e Eman Pulis (CEO da SiGMA).

André Gelfi comentou que “nesse momento, a Suaposta é a única empresa onshore totalmente autorizada e licenciada no país, além de sermos o único operador vertical no Brasil. Por causa da regulamentação existente, nós estamos apenas no coração do negócio e, estamos fazendo os ajustes para termos as características certas”.

Os debates continuam nesta quarta-feira (22) com a participação dos brasileiros Angelo Alberoni (Betmotion), Hugo Baungartner (RCT Gaming), Arthur Silva (Coingaming.io/Sportsbet.io), Matheus Antunes (Volta Pra Marcar Negócios), Leo De Biase (Bad Boy Leeroy), Alvaro Cotta (Liga Nacional De Basquete), Pedro Angelo De Sousa (Jam Jar), Thomas Carvalhaes (iGaming Consultant), Alessandro Valente (Super Afiliados), Lorelay Carvalho (Facebook), Ari Celia (Pay4fun Pagamentos S/A), Peter Nolte (Salsa Technology) e Renato De Castro (Smart City Expert).

Informações e inscrições aqui.

Assista a íntegra do vídeo do primeiro dia: